Com aprovação de urgência na última terça-feira (19), PL 2531/2021 ganha prioridade na pauta; proposta prevê vencimento...
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Nova regra exige ao menos 35% de cacau para chocolate amargo e rotulagem frontal obrigatória com o...
Nova legislação moderniza incentivos ao setor e abre espaço para a consolidação do plantio irrigado no Cerrado...
Projeto da vereadora Silma Alves garante incentivo à amamentação em espaços de trabalho e locais públicos, promovendo...
Em debate sobre fogos de artifício, vereadoras surpreendem com elogios a adversário e denúncia de descumprimento de...
Proposta que transforma programa existente em lei busca aliviar o fardo financeiro e logístico de quem luta...
Medida visa proteger produtores rurais em momentos de crise, garantindo a continuidade da produção agrícola em municípios...
Decisão judicial, respaldada em análise do Ministério Público, revoga suspensão do certame. Contratações questionáveis, noticiadas pelo Portal...
A acusação de nomeação irregular está sendo amplamente discutida nas redes sociais, enquanto o Ministério Público da...
Falta de regulamentação persiste e traz à tona preconceitos e desafios no uso terapêutico da maconha Caso...
