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Novo Decreto Municipal altera valores de taxas públicas em plena concentração dos festejos de Momo
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A poucos dias do início do Carnaval 2025, o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), publicou o Decreto nº 26, que altera as taxas e tributos municipais para o exercício de 2025. A decisão, tomada no dia 14 de fevereiro, chega em um momento estratégico, com os olhos da cidade voltados para a grandiosidade do evento carnavalesco.
Clique aqui para ler a integra do Decreto municipal.
Com o intuito de aumentar a arrecadação municipal, o decreto revoga a tabela de valores estabelecida anteriormente para o Parque de Exposições e promove alterações significativas nas taxas de uso de áreas públicas. O novo decreto impacta diretamente quem pretende utilizar espaços como praças, ruas e centros de eventos para fins comerciais ou culturais.
As mudanças, que não foram votadas e aprovadas pela Câmara de vereadores, incluem reajustes nas taxas de utilização de áreas públicas para comércios itinerantes, quiosques e feirões, além de outras atividades econômicas. Por exemplo, os valores cobrados para a instalação de trailers e barracas de alimentação nas principais praças da cidade sofreram aumentos substanciais. Também houve a inclusão de novos itens no rol de cobranças, como a utilização de energia elétrica em espaços públicos.
A medida gerou reações mistas entre os comerciantes locais e a população. Argumenta-se que a elevação dos valores e os custos adicionais possam desestimular pequenos empreendedores e afetar a economia local.
Este aumento nas taxas e tributos ocorre no contexto de um Carnaval de 2025 que promete atrair milhares de turistas para Barreiras, o que pode indicar uma tentativa de capitalizar o movimento de turistas e visitantes durante o evento.
O novo Decreto entra em vigor imediatamente, com base na legislação vigente, e já é válido para os contratos e autorizações que serão emitidos para eventos, feiras e atividades comerciais durante o carnaval e ao longo do ano.
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