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TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Caso de Política 9 de novembro de 2023 2 minutos de leitura
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A nova legenda será identificada nas urnas com o número 25

Repórter ABC  – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (9), a fusão dos partidos PTB e Patriota, resultando na criação do Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda será identificada nas urnas com o número 25.

Todos os ministros seguiram o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, que considerou que a fusão cumpriu todos os requisitos legais e formais, incluindo a aprovação de um novo estatuto nacional.

Inicialmente, o novo partido pretendia se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas, foi solicitada uma alteração no nome, que foi aceita pelo TSE.

O PTB, fundado em 1981 e por muito tempo controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, optou pela fusão após não conseguir eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso resultou na perda de recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão. Por sua vez, o Patriota conquistou a eleição de cinco deputados.

Conforme a cláusula de barreira atualmente em vigor, para ter acesso aos recursos públicos, um partido precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados.

Alternativamente, a legenda pode superar a barreira se obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Além de aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes do novo partido, PRD, decidiram também excluir Roberto Jefferson dos quadros da legenda, em virtude do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

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Tags: Brasil Patriota PRD PTB TSE

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