Decisão crucial sobre denúncia de tentativa de golpe será acompanhada AO VIVO; saiba quem são os acusados e o rito do julgamento
O Portal Caso de Política fará a transmissão ao vivo do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, com sessões programadas para os dias 25 e 26 de março de 2025, avaliará se a denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será aceita.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e os demais envolvidos formam o “núcleo crucial” de uma organização criminosa. Além de Bolsonaro, os nomes citados na denúncia são:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin),
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF),
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional),
- Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência),
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e
- Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os oito são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento seguirá o seguinte rito:
- Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
- Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, com informações sobre as investigações;
- Sustentação oral da PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, com um tempo de 30 minutos;
- Defesa dos acusados, com cada advogado tendo 15 minutos para argumentar;
- Votação das questões preliminares, com o relator Alexandre de Moraes seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin;
- Análise do mérito da denúncia, determinando se a acusação resultará na abertura de uma ação penal.
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