Exonerações fantasmas Otoniel Teixeira anula atos que não constam no Diário Oficial de Barreiras.
Publicação na edição nº 4659 (21/05) tenta revogar demissões atribuídas a edições anteriores; varredura técnica do Caso de Política não encontrou rastro das exonerações citadas, levantando dúvidas sobre os bastidores do empréstimo de R$ 140 milhões.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A gestão do prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) mergulhou em um enigma documental nesta semana. O Diário Oficial de Barreiras desta quinta-feira (21), edição nº 4659, trouxe uma série de portarias que tornam “sem efeito” exonerações de servidores comissionados.
O detalhe que intriga, é que o prefeito Otoniel Teixeira cita nominalmente edições passadas do Diário onde essas demissões teriam sido publicadas. Contudo, em uma busca detalhada nos arquivos oficiais da prefeitura, o Portal Caso de Política constatou que tais atos de exoneração simplesmente não existem nos registros públicos.
O confronto dos dados: a prova da invisibilidade
Para facilitar a compreensão do leitor, cruzamos as informações da edição atual (21/05) com o que deveria constar nas edições de 14 e 15 de maio. O resultado é um vácuo administrativo:
Portaria de Revogação (Ed. 4659 – 21/05) | Ato que o Prefeito diz anular | Edição Citada (Data) | Status Real na Edição Citada |
| Portaria nº 188 | Portaria nº 142 | Edição 4654 (14/05) | Não encontrada |
| Portaria nº 192 | Portaria nº 155 | Edição 4654 (14/05) | Não encontrada |
| Portaria nº 193 | Portaria nº 152 | Edição 4654 (14/05) | Não encontrada |
| Portaria nº 189 | Portaria nº 170 | Edição 4655 (15/05) | Não encontrada |
| Portaria nº 190 | Portaria nº 173 | Edição 4655 (15/05) | Não encontrada |
Pressão política ou falha técnica?
A ausência de publicidade dessas exonerações levanta especulações inevitáveis. Por que o governo sentiu a necessidade de revogar publicamente algo que nunca foi oficializado aos olhos da sociedade? A principal linha de análise nos bastidores da Câmara de Vereadores sugere uma conexão com a votação do empréstimo de R$ 140 milhões.
Como o Caso de Política já havia antecipado, vereadores denunciaram a pressão da prefeitura sob cargos comissionados como ferramenta de pressão contra parlamentares. O surgimento dessas revogações de atos “fantasmas” pode indicar que as portarias foram assinadas e usadas internamente como ameaça (“na gaveta”), mas o recuo estratégico ou um acordo de última hora exigiu que o prefeito as cancelasse formalmente para garantir a folha de pagamento e a estabilidade da base.
Nomeação em meio à crise
Enquanto “demissões invisíveis” são anuladas, a edição nº 4659 também trouxe a nomeação de Eliude Valverde de Souza para o cargo de Assessor Técnico II (Portaria 191), com efeitos retroativos a 1º de maio. O contraste entre a agilidade em nomear novos aliados e o mistério sobre as demissões não publicadas reforça a tese de que o Diário Oficial está sendo usado para acomodar arranjos políticos sensíveis.
Resta saber se os servidores citados na tabela acima chegaram a ser afastados de suas funções e como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) avaliará a citação de atos inexistentes em um documento de fé pública. Atos administrativos não devem habitar as sombras.
O Portal Caso de Política segue apurando o paradeiro das portarias originais e aguarda uma explicação transparente da gestão Otoniel Teixeira para o que já está sendo chamado de “apagão documental” de Barreiras.
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