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TCM-BA notifica Weube Febrônio após cautelar sobre suposta autopromoção em Baianópolis

Caso de Politica 10 de maio de 2026 2 minutos de leitura
Weber Febronio 07052025

Weber Febronio 07052025

Segundo o Tribunal de Contas, prefeito deverá prestar esclarecimentos sobre contratos e gastos do fim de 2025; gestão já responde a processo relacionado ao uso de cores associadas à campanha eleitoral em prédios públicos.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio (PP), voltou a ser alvo de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Conforme publicação oficial do órgão realizada neste sábado, 9 de maio de 2026, o gestor foi formalmente notificado no processo nº 04122e26 para prestar esclarecimentos sobre falhas apontadas em auditoria realizada entre setembro e dezembro de 2025, período correspondente ao encerramento do primeiro ano de sua gestão.

A nova apuração ocorre em meio ao acompanhamento já realizado pelo tribunal sobre atos da administração municipal. Em decisão proferida em 17 de setembro de 2025, o conselheiro Paulo Rangel concedeu medida cautelar determinando a suspensão da pintura de prédios públicos na cor azul. Segundo os autos do TCM-BA, a prática foi interpretada como possível indício de autopromoção, por utilizar tonalidade associada à propaganda política do gestor, em desacordo com o princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o novo relatório de fiscalização, a auditoria concentra-se agora na análise de contratos, empenhos e despesas firmados no período subsequente à decisão cautelar. O objetivo é verificar a conformidade legal dos gastos públicos e o eventual cumprimento das determinações expedidas pela Corte. Pelas normas do tribunal, o prefeito dispõe de 15 dias para apresentar defesa eletrônica.

Conforme o rito processual do TCM-BA, a notificação integra a fase de apuração destinada à análise de possíveis inconsistências em aditivos contratuais e repasses realizados no último quadrimestre de 2025. O acúmulo de procedimentos mantém a gestão municipal sob acompanhamento do controle externo.

O espaço permanece aberto para que a Prefeitura de Baianópolis e o prefeito Weube Febrônio se manifestem sobre os apontamentos do Tribunal de Contas. Esta matéria será atualizada caso seja encaminhada nota oficial.

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#Baianópolis #TCMBA #OesteBaiano #WeubeFebronio #Transparencia #PoliticaBahia #Fiscalizacao

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Tags: Auditoria 2025 autopromoção Baianópolis contas públicas Cores de campanha fiscalização Medida Cautelar Paulo Rangel Progressistas TCM-BA Weube Febronio

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