Setor cultural de Barreiras cobra execução da PNAB
Imagem das Redes Sociais
Em manifestos públicos, coletivo e artistas apontam receio de retrocessos na política cultural da cidade, pedem transparência sobre mais de R$ 1,2 milhão do Ciclo 2 e anunciam ato.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Profissionais da arte e da cultura de Barreiras divulgaram comunicados cobrando da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semuct) maior transparência na gestão dos recursos públicos e o funcionamento efetivo do Sistema Municipal de Cultura.
Os materiais, que incluem uma nota assinada pelo Coletivo de Arte e Cultura – Profissionais da Arte e Cultura de Barreiras e publicações de mobilização nas redes sociais, também anunciam a realização de um ato denominado “Trio da Cultura”, ainda sem data, horário ou local divulgados.
A principal demanda financeira gira em torno da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com números citados pelo coletivo com base no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do município, o Ciclo 2 da política prevê R$ 1.229.877,94 para Barreiras, dentro de uma estimativa que pode alcançar R$ 4.919.511,76 até 2028.
Em outro texto divulgado pelo movimento, os representantes afirmam haver mais de R$ 1 milhão apontados como disponíveis no Fundo Municipal de Cultura e cobram esclarecimentos sobre os motivos pelos quais os valores ainda não chegaram aos artistas, produtores e grupos locais. “Esses recursos precisam cumprir sua finalidade pública e chegar aos seus legítimos destinatários”, registra o documento oficial do coletivo.
Segundo os manifestos, o recebimento de verbas federais não assegura o atendimento ao setor sem planejamento administrativo e publicidade dos atos. O grupo solicita acesso aos dados sobre repasses recebidos, saldos disponíveis, critérios de distribuição, cronograma de editais, processos de seleção e execução financeira da PNAB.
Os textos também manifestam receio de perda de investimentos diante do andamento dos prazos e cobram a elaboração e execução do plano de ação correspondente.
“Os prazos correm e a classe artística não pode ficar sem respostas ou perder investimentos que são da cidade”, diz a convocatória da mobilização.
Na esfera institucional, os manifestantes relatam preocupação com iniciativas recentes da gestão municipal de cultura. Para o coletivo, “o possível enfraquecimento dessa estrutura representa um grave sinal de alerta para toda a sociedade cultural, pois coloca em risco avanços institucionais, espaços de participação democrática e direitos conquistados pelos profissionais do setor”.
Os comunicados lembram que o Sistema Municipal de Cultura foi instituído pela Lei nº 1.094/2014 e rejeitam mudanças sem diálogo.
“Não podemos discutir a reformulação dessa legislação sem a participação da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, afirma uma das notas publicadas pelo movimento.
Entre as medidas listadas nos textos estão a ativação imediata e o funcionamento efetivo do Conselho Municipal de Cultura com suas atribuições respeitadas, a construção coletiva do Plano Municipal de Cultura e a estruturação do Fundo Municipal de Cultura. Na avaliação do coletivo, “o Sistema Municipal de Cultura não pertence a governos, gestores ou partidos políticos” e existe “para assegurar a continuidade das políticas públicas culturais, independentemente das mudanças de governo”.
Em outro trecho da nota oficial, o grupo resume a pauta de cobranças:
“Não estamos reivindicando privilégios. Estamos exigindo respeito aos direitos culturais, transparência na utilização do dinheiro público e cumprimento das responsabilidades legais do município”.
A convocatória para o “Trio da Cultura” acrescenta ainda reivindicações por diálogo com a categoria, fomento aos artistas da cidade e acesso à programação cultural gratuita nos bairros e comunidades. Até a divulgação dos textos, os organizadores mantinham o chamado aberto à adesão de produtores, espaços culturais e moradores, aguardando a definição do calendário da mobilização.





