Medida federal beneficia 60 milhões de brasileiros, incluindo indígenas e quilombolas, com gratuidade nos primeiros 80 kWh...
Baixa Renda
Nova lei permite uso de multas de trânsito para custear habilitação de pessoas de baixa renda; regra...
Texto aprovado no Congresso aguarda sanção presidencial e prevê uso de multas de trânsito para financiar habilitação...
Foto: Ricardo Stuckert/PR Medida Provisória reformula Tarifa Social de Energia Elétrica, promete justiça tarifária, amplia gratuidade e...
Reforma do setor elétrico prevê isenção para famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por...