O Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID é o vencedor da etapa nacional do XII premio SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA na categoria Gestão Territorial. A premiação aconteceu nesta noite de 11de junho em Brasília.
O CONSID concorreu com seu programa de regularização fundiária, o De Fato e de Direito, que já levou segurança jurídica a mais de 2 mil pequenos produtores rurais do Oeste da Bahia. O programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia – SEPLAN – e operacionalizado através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia – SDA.
O programa inova com a entrega conjunta da certificação ambiental, da declaração de aptidão ao PRONAP – DAP e do registro do titulo em cartório de imóveis. Tudo feito de forma inteiramente gratuita.
A regularização fundiária traz segurança jurídica, o que faz uma enorme diferença em uma região com tantos conflitos fundiários como o Oeste da Bahia, e também permite ao pequeno produtor acesso ao credito bancário e a programas governamentais de desenvolvimento agrário.
O presidente do CONSID e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão, reafirma isso:
“Essa premiação é muito importante, traz um reconhecimento enorme ao nosso trabalho, mas o nosso maior premio é ter levado tranquilidade para 2 mil famílias de pequenos produtores rurais. Eles agora podem dormir em paz, com a certeza que são donos de fato e de direito de suas terras.”
O CONSID está na expectativa de assinar um novo contrato com a SDA e avançar ainda mais nesse processo, diz a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas:
“Estamos finalizando as tratativas para uma nova etapa do nosso projeto, serão mais 1 mil novas famílias beneficiadas. O apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais tem sido uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues, isso tem dado celeridade a tramitação desta nova contratação. Muito em breve estaremos de volta ao campo, visitando, medindo e documentando as terras dos nossos Joãos, Marias e Josés. Esse é o nosso trabalho. E este premio nacional do SEBRAE é o reconhecimento incontestável da sua importância”.
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