OEA liberdade de expressao stf barroso moraes pedrovaca 10 fev 2025 848x477 1
Relator da OEA, Pedro Vaca, manifesta reconhecimento do compromisso brasileiro com democracia e direitos humanos após ouvir diversas autoridades; relatório final ainda será produzido
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), afirmou na sexta-feira que “reconhece” o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos.
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O relator colombiano Pedro Vaca realizou uma visita oficial ao país de 9 a 14 de fevereiro, passando por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, onde se reuniu com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), congressistas, organizações de direitos humanos, jornalistas e representantes de plataformas digitais.
O objetivo da visita foi colher informações sobre a situação da liberdade de expressão no país e seu impacto sobre os direitos humanos. A relatoria expressou gratidão ao Estado brasileiro pelo apoio fornecido para o desenvolvimento da missão e a todas as pessoas que participaram das sessões de trabalho, compartilhando suas perspectivas e experiências sobre a situação do direito à liberdade de expressão no Brasil.
A nota divulgada pela Relatoria não traz conclusões sobre o que pode ser o relatório final, que ainda será produzido. Pedro Vaca ouviu opiniões divergentes sobre o estado da liberdade de expressão no Brasil e ainda não emitiu um juízo a respeito. Não há um prazo conhecido para que um documento final seja emitido por essa instância da OEA.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para promover a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento de um sistema democrático.
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