Supremo Tribunal Federal antecipa julgamento de aliados de Bolsonaro, integrantes do “Núcleo 2”, acusados de orquestrar ações para sustentar a permanência ilegítima do então presidente no poder após as eleições de 2022
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referente à tentativa de golpe de Estado em 2022, inicialmente previsto para 29 e 30 de abril.
A decisão, tomada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, visa acelerar a análise das acusações contra o grupo que, segundo a PGR, teria organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. Três sessões foram reservadas para o julgamento, com início nos dias 22 e 23 de abril.
Entre os denunciados que compõem o “núcleo 2” estão figuras proeminentes como Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja atuação durante o período eleitoral já havia gerado controvérsia; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O “núcleo 2” enfrenta acusações de crimes graves, que incluem Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Tentativa de golpe de Estado, Dano qualificado, Deterioração de patrimônio tombado e Envolvimento em organização criminosa armada. A decisão do STF de antecipar o julgamento demonstra a urgência em responsabilizar os envolvidos na tentativa de subverter a ordem democrática e garantir a estabilidade institucional do país.
O STF decidirá se aceita a denúncia da PGR contra os acusados. O caso será analisado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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