Lei Diciola Baqueiro 11062025
Programa “Centro Histórico em Movimento” prevê feiras, eventos culturais e apresentações musicais para fomentar a economia e resgatar a identidade da área, que é o berço do desenvolvimento da cidade
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras sancionou a Lei Nº 1.648, que institui o programa “Centro Histórico em Movimento”, uma ampla iniciativa de autoria da vereadora Dicíola Baqueiro (União Brasil) para revitalizar a área histórica da cidade. Publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10), a nova legislação visa impulsionar o fluxo de pessoas e a economia local por meio de um calendário integrado de atividades culturais, turísticas, comerciais e de economia criativa.
O programa estabelece uma série de ações planejadas para dinamizar os espaços públicos, como a realização de feiras gastronômicas com a participação de restaurantes, bares e food trucks; feiras da agricultura familiar focadas em produtos orgânicos; e feiras de artesanato para valorizar a produção local.
Além disso, a lei prevê a promoção de festivais, exposições, oficinas de teatro e dança, uma programação musical semanal, a criação de um posto de informação turística e projetos de educação patrimonial em parceria com escolas e universidades.
A proposta tramitou na Câmara Municipal desde 18 de março de 2025, sob o protocolo de nº 591. Segundo a autora, vereadora Dicíola Baqueiro, em sua justificativa, a iniciativa busca resgatar a importância da área como ponto de partida da identidade barreirense.
“A cidade de Barreiras tem sua história marcada no Centro Histórico, um espaço de profunda relevância cultural, histórica e econômica”, afirmou a parlamentar em sua justificativa.
Dicíola Baqueiro destacou que o objetivo é ir além da preservação, transformando a percepção e o uso da região, onde o comércio floresceu impulsionado pela navegação no Rio Grande.
“A realização de feiras, eventos culturais e a valorização dos produtos locais não apenas fortalecem a identidade da cidade, mas também geram oportunidades de negócios e atraem turistas. O objetivo é resgatar a história do Centro Histórico como berço da cidade e transformando-o em um polo de desenvolvimento econômico, cultural e turístico”, concluiu a vereadora em sua justificativa ao projeto.
A Lei Nº 1.648 foi sancionada em 22 de abril de 2025 e publicada na edição 4432 do Diário Oficial do Município de 10 de junho de 2025, estabelecendo um marco legal para a execução organizada das ações.
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