Durante três dias, a cidade se torna o centro administrativo do órgão com a presença do procurador-geral, atendimento direto ao cidadão e apresentação de projetos estratégicos para segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento social
Caso de Política com MP Bahia – O município de Barreiras, no oeste baiano, se tornará a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entre os dias 9 e 11 de julho. A transferência temporária, parte do projeto PGJ Itinerante, visa aproximar a cúpula da instituição da população local, acelerar despachos e oferecer uma série de serviços diretos à comunidade, além de fortalecer a articulação com autoridades da região.
cúpula da instituição, liderada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, desembarca na cidade para despachar diretamente da Promotoria Regional. A cerimônia oficial de instalação está marcada para o dia 9 de julho, às 19h, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb/Oeste), e contará com a presença de toda a administração superior, incluindo a procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti e o corregedor-geral Paulo Marcelo de Santana Costa.
agenda de trabalho será aberta com o evento “Diálogos e Construções: é tempo de compor”, uma iniciativa que busca a mediação e a construção de consensos em conflitos locais, sob a condução da promotora de Justiça Karinny Peixoto.
Durante os três dias, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais. A iniciativa “MP Comunidade” levará à cidade projetos como o “Paternidade Responsável”, para reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos, e o “Viver com Cidadania”, focado na regularização de documentos civis. Simultaneamente, o projeto “Saúde + Educação” realizará inspeções em escolas e unidades de saúde de Barreiras para fiscalizar a qualidade da infraestrutura e dos serviços prestados.
Projetos estratégicos em foco
A PGJ Itinerante também servirá como palco para a apresentação e fortalecimento de cinco projetos estruturantes do MPBA na região. A gestão do órgão fará uma escuta ativa das demandas locais para ajustar e impulsionar as seguintes frentes de atuação:
- Raízes da Cidadania: Focado na melhoria direta de indicadores sociais nos municípios do oeste, estabelecendo metas de desenvolvimento a serem cumpridas em um prazo de dois anos.
- Município Seguro: Um projeto para integrar as prefeituras ao programa “Bahia pela Paz”, estimulando a criação de conselhos e planos municipais de segurança pública para combater a violência de forma coordenada.
- Terra Protegida: Ação voltada para a preservação ambiental e a proteção de territórios vulneráveis a conflitos agrários e degradação, buscando garantir a justiça socioambiental.
- Promotoria Inteligente: Visa modernizar a atuação ministerial por meio do uso estratégico de dados e tecnologia, aumentando a eficiência e o impacto das ações do MP em toda a Bahia.
- Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF): Mecanismo para financiar projetos e ações de promoção, proteção e reparação de direitos fundamentais, fortalecendo a cidadania em todo o estado.
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