zito barbosa 25042024
Ex-prefeito encara teste político decisivo; aprovação é provável, mas margem de votos definirá cenário
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta terça-feira (26), às 19h30, a Câmara de Vereadores de Barreiras vota as contas do ex-prefeito Zito Barbosa, referentes aos exercícios de 2020 e 2022. A sessão acontece na sede da Câmara, localizada na Rua Ruy Barbosa, nº 200, Centro, Barreiras. O destino político de Zito está depositado nas mãos dos 19 parlamentares, que decidirão se aprovam ou rejeitam suas contas. Com todos presentes, bastaria uma votação de 10 a 9 para aprovar ou rejeitar as contas.
Embora o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) tenha analisado os documentos e emitido pareceres prévios recomendando aprovação com ressalvas, sua função é apenas técnica e opinativa. A decisão final é prerrogativa exclusiva da Câmara, conforme confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando a sessão desta terça-feira um momento decisivo. Para rejeitar o parecer do TCM, não é necessária unanimidade nem dois terços, basta a maioria simples dos vereadores presentes – ou seja, mais votos favoráveis à rejeição do que contra, considerando o quórum da sessão.
Em 2020, o parecer do TCM indicou aprovação com ressalvas, mas contrariou o Ministério Público de Contas, que sugeriu rejeição devido a falhas em transparência, execução orçamentária e cobrança de multas. Para 2022, houve maior consenso técnico, mas persistiram alertas sobre deficit orçamentário, decretos extemporâneos e baixa arrecadação da dívida ativa.
Mais que um exame contábil, a votação é um termômetro político. O atual prefeit e seu vice, Otoniel Teixeira e Túlio viana, articulam pessoalmente pela aprovação, numa estratégia para consolidar alianças e evitar precedentes que possam afetar sua própria gestão. A expectativa é de aprovação, mas a margem de votos será o indicador mais preciso da força política de Zito Barbosa e do alcance de sua base política no Legislativo municipal.
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