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Prefeito Otoniel recua e sanciona LOA sem vetos, validando emendas impositivas em esforço por pacificação política

Caso de Política 12 de dezembro de 2025 5 minutos de leitura
Otoniel e Yure Ramon 12122025

Otoniel e Yure Ramon 12122025

Gestão Otoniel Teixeira opta pela pacificação institucional, validando a nova lei que assegura a cada parlamentar R$ 737 mil em poder de indicação orçamentária, revertendo um histórico de “escárnio” com o veto a propostas prioritárias em gestões passadas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um novo ciclo de diálogo e respeito institucional foi formalmente estabelecido em Barreiras. O Prefeito Otoniel Teixeira sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, com um orçamento de R$ 1.092.070.168,00. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município (Edição 4558) de 11 de dezembro de 2025, foi o ponto culminante de um embate político, sendo celebrada por manter sem vetos o dispositivo que cria a Reserva para as Emendas Individuais Impositivas, a principal bandeira do Legislativo.

A sanção do Prefeito Otoniel contraria as especulações e pressões de bastidores que indicavam a possibilidade de veto ou judicialização, demonstrando um espírito democrático e republicano ao reconhecer e validar a decisão soberana da Casa de Leis.

Da tensão na votação à validação do Poder

A Câmara Municipal de Barreiras, sob a liderança firme e serena do Presidente Yure Ramon e a articulação das vereadoras Delmah Pedra, Drª Graça Melo e Carmélia da Mata, consolidou um novo tempo político (ver matéria: Coragem e determinação no comando! Yure Ramon lidera Câmara na conquista das emendas impositivas). O Legislativo aprovou a medida em 4 de novembro de 2025, mesmo diante do voto isolado do líder do governo Hipólito, que chegou a declarar que “o prefeito Otoniel não tem base nesta Casa”.

A sanção integral da LOA demonstra que a autonomia conquistada pela Câmara transcende a política partidária. O Presidente Yure Ramon, ao conduzir o Legislativo à vitória, consolidou o espírito de união, um valor que ele defende como essencial para o crescimento da cidade.

“Construímos algo é assim, quando nos unimos, quando estamos juntos para ouvir a sociedade… é assim que se constrói gestão,” afirmou Ramon em outro momento, validando que o diálogo é o caminho para o avanço.

Nos bastidores políticos, a atitude pacificadora do Prefeito Otoniel Teixeira é vista como uma manobra estratégica para baixar a temperatura e abrir o diálogo com o Legislativo. Conversas que chegam a esta redação indicam que o Executivo estaria buscando, com urgência, a autorização dos vereadores para contrair uma dívida de alto valor, estimada em R$ 140 milhões, a ser utilizada em serviços diversos e obras de infraestrutura na cidade.

A sanção das Emendas Impositivas seria a primeira grande concessão do Executivo, visando angariar confiança e possíveis votos necessários para garantir a aprovação do vultoso empréstimo. Executivo se curvou ante os parlamentares que descobriram o poder da união e a força de um parlamento coeso e com tinta na caneta.

Os números exatos do Poder Orçamentário

A sanção do executivo valida a cota individual de cada vereador com base no cálculo do percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), estimada em R$ 700 milhões:

Indicador Orçamentário Valor Estimado (RCL em R$ 700 Milhões) Detalhamento
Total das Emendas Impositivas R$ 14.000.000,00 Montante total sob indicação dos 19 parlamentares.
Cota Individual por Vereador R$ 736.842,10 Cálculo: R$ 14 milhões ÷ 19 vereadores.
Destinação Obrigatória (Saúde) R$ 7.000.000,00 (50% do total) Prioridade legal para Ações e Serviços Públicos de Saúde.

R$ 2,5 milhões para o Parque Santo Cristo: o símbolo da conquista

A autonomia legislativa se materializa no investimento no projeto de turismo religioso e cultural. A sanção mantém a destinação de R$ 2,5 milhões em emendas, alocados para a Associação Parque Santo Cristo (APSC) (ver matéria: Vereadores destinam R$ 2,5 milhões ao Parque Santo Cristo e reforçam sonho coletivo em Barreiras).

Este aporte cumpre a promessa pública dos vereadores e reforça a visão do Legislativo em alocar fundos de forma estratégica, sendo um dos primeiros frutos da nova lei.

O contraste histórico: quando emendar era “Escárnio”

A sanção integral das emendas em 2025 contrasta drasticamente com a gestão anterior. Em outubro de 2024, na votação do orçamento de 2025, vereadores governistas rejeitaram emendas cruciais da oposição (ver matéria: Vereadores ligados a Zito e Otoniel rejeitam emendas; oposição denuncia “escárnio” na votação do orçamento).

Naquela ocasião, a base governista barrou propostas para:

  • construção de uma unidade de atendimento a autistas (TEA);
  • uma nova UPA;
  • uma Clínica Veterinária Municipal;
  • e o asfaltamento da estrada para o Rio Branco.

O vereador João Felipe, classificou à época; a rejeição como um “escárnio” com a população.

A aprovação da Emenda Impositiva sob a liderança do Presidente Yure Ramon, representa um gesto de maturidade política que garante a execução de projetos que, no passado, foram vetados por decisão política e não técnica.

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#EmendasImpositivas #Orçamento2026 #Barreiras #PazPolítica #AtoRepublicano #YureRamon #DelmahPedra #AutonomiaLegislativa

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