MP investiga Gestão Otoniel por possível omissão após demorar 8 meses para apurar falhas no Hospital Eurico Dutra
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Sob pressão da 8ª Promotoria de Justiça, Secretaria de Saúde quebra silêncio e instaura sindicância tardia para investigar condutas em incidente ocorrido em outubro de 2025.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo do prefeito Otoniel Teixeira entrou na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por uma possível omissão administrativa. O motivo é o hiato de oito meses entre uma denúncia de irregularidade grave no Hospital Municipal Eurico Dutra e a efetiva abertura de uma investigação interna pela prefeitura, que só ocorreu nesta semana após sucessivos ultimatos do órgão ministerial.
A Secretaria de Saúde de Barreiras publicou a Portaria nº 180/2026 instaurando uma sindicância investigativa para apurar a conduta de integrantes da equipe de enfermagem. O alvo é um atendimento específico realizado no dia 6 de outubro de 2025. Embora o município trate o caso sob o termo genérico de “irregularidade funcional”, a movimentação do MP-BA no sistema IDEA (nº 593.9.541284/2025) revela que o caso é tratado com rigor excepcional pela Promotoria de Saúde.
O cerco do Ministério Público
Os documentos do sistema IDEA mostram que o Promotor Márcio do Carmo Guedes vem tentando obter respostas da gestão municipal desde o final do ano passado. Diante da falta de providências concretas da prefeitura, o MP elevou a investigação ao status de Inquérito Civil em abril de 2026. A resposta da prefeitura veio “no cronômetro”: a sindicância interna foi aberta no mesmo dia de uma nova movimentação processual do Ministério Público – 03/06/2026 – 18hs18min -, sinalizando que a gestão agiu para evitar punições judiciais por prevaricação.
Foco na omissão
A investigação do MP agora corre em duas frentes. A primeira busca entender o que de fato ocorreu no Eurico Dutra naquele plantão de outubro. A segunda foca na conduta do governo Otoniel: a Promotoria quer saber por que a Secretaria de Saúde permitiu que o caso ficasse sem apuração por quase um ano. No Direito Administrativo, retardar a investigação de falhas em serviços essenciais de saúde pode configurar negligência e improbidade.
A comissão formada por três servidoras terá 30 dias para vasculhar prontuários, ouvir testemunhas e entregar o relatório que definirá o futuro dos profissionais envolvidos e, possivelmente, o grau de responsabilidade da atual gestão perante a Justiça.
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