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Debates acalorados, refis de impostos e embates políticos marcam sessão movimentada na Câmara de Barreiras

Caso de Politica 21 de setembro de 2026 8 minutos de leitura
Debates acalorados, refis de impostos e embates políticos marcam sessão movimentada na Câmara de Barreiras

Debates acalorados, refis de impostos e embates políticos marcam sessão movimentada na Câmara de Barreiras

Plenário do Legislativo municipal foi palco de discussões sobre saúde pública, apoio social e divergências de posicionamento eleitoral entre parlamentares nesta segunda-feira.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A sessão ordinária da Câmara Municipal de Barreiras realizada nesta segunda-feira (21) fugiu da rotina burocrática e deu espaço a intensos debates políticos, cobranças severas na área da saúde e votações de peso para a economia local. O encontro foi marcado tanto pela aprovação unânime do programa de regularização fiscal (Refis) quanto por trocas de farpas entre vereadores em virtude do cenário eleitoral e de impasses administrativos na cidade.

Logo no início dos trabalhos, o expediente legislativo movimentou dezenas de proposições, evidenciando pautas voltadas a datas comemorativas, homenagens a entidades prestadoras de serviços sociais – a exemplo da menção feita pela vereadora Delmah Pedra aos 34 anos de atuação da Casa de Reintegração Social Nova Vida – e indicações de infraestrutura urbana, como operações tapa-buracos e melhorias em praças e iluminação pública. No entanto, o termômetro da Casa subiu rapidamente com os discursos da tribuna.

Saúde da mulher e denúncias sobre atendimento

A situação da saúde pública municipal, em especial o atendimento às mulheres, ganhou destaque na voz de parlamentares como o vereador João Felipe, que levou à tribuna denúncias graves sobre dificuldades e disputas administrativas em grupos de WhatsApp para a marcação de consultas especializadas com ginecologistas no Centro de Atendimento à Mulher (CAM). As críticas apontaram a insuficiência de vagas diante do crescimento populacional, gerando repercussão sobre a sobrecarga da rede pública barreirense.

O debate sobre programas sociais e o embate na mesa diretora

O tom político ganhou corpo quando o debate enveredou para programas de transferência de renda e assistência social, contrapondo visões sobre a eficácia de iniciativas como o Bolsa Família. Parlamentares como Dicíola Baqueiro e Carmélia da Mata cruzaram argumentos sobre a raiz da pobreza e o papel das políticas públicas. A discussão econômica abriu margem para embates diretos sobre o regimento interno da Casa e a autonomia dos vereadores, com Dicíola Baqueiro protestando contra a proibição do uso de recursos audiovisuais (data show) na tribuna, decisão contestada pela mesa diretora através da vice-presidente Carmélia da Mata e rebatida pelo presidente Yure Ramon.

O presidente do Legislativo, Yure Ramon, usou a tribuna em um dos momentos mais tensos da plenária para rebater críticas e expor seu posicionamento político e alinhamentos partidários, marcando distanciamento de grupos políticos tradicionais e defendendo sua independência à frente da presidência, sendo apoiado em falas de reconhecimento por colegas como Dra. Graça Melo e João Felipe.

Votações e aprovações unânimes

Apesar do clima de polarização verbal, a pauta de votações avançou com quórum expressivo. O principal destaque econômico da pauta foi a aprovação, em primeiro turno e por unanimidade (17 votos), do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2026, defendido por vereadores como Hipólito, que institui o programa “Contribuinte em Dia com Barreiras 2026”. A medida concede descontos escalonados que chegam a até 90% em juros de mora e multas para pagamentos à vista, além de opções parceladas de até 24 vezes, oferecendo fôlego a contribuintes inadimplentes.

Também passaram pelo crivo do plenário requerimentos de informações e indicações gerais. Contudo, um requerimento de autoria da vereadora Carmélia da Mata sobre a situação do Colégio Municipal Eurides Santana – focando na indefinição e exonerações ligadas à gestão compartilhada com a Polícia Militar – gerou divisões e abstenções, com apartes e discussões técnicas entre vereadores como Rider Castro e a própria autora, refletindo o racha entre governistas e oposicionistas quanto ao diagnóstico real da estrutura educacional do município.

Com os ânimos exaltados e a corrida eleitoral ditando o ritmo dos bastidores, a sessão desta segunda-feira escancarou a pressão que o Legislativo barreirense enfrenta nas vésperas do pleito de outubro, misturando prestação de contas institucional e o acirramento natural da disputa política local.

Proposições apresentadas na Sessão

Projetos de Lei (PL)

Proponente

Número

Ementa / Resumo do Projeto

Vereador BezaPL 57/2026Institui a Semana Municipal “Fazer o Bem, Faz Bem” no calendário oficial de eventos do município de Barreiras.
Vereadora Carmélia da MataPL 97/2026Declara de utilidade pública municipal o Instituto Transformar no âmbito do município de Barreiras.
Vereadora Delmah PedraPL 110/2026Dispõe sobre critérios para denominação e alteração de nomes de bens públicos, logradouros, vias, prédios, praças e repartições públicas.
Vereador Allan do AllanbickPL 111/2026Institui a Política Municipal “Barreiras sem Barreiras” de promoção de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Vereadora Silma AlvesPL 116/2026Institui a Casa Municipal do Artesão no município de Barreiras.
Vereador Rodrigo do MucamboPL 157/2026Declara patrimônio cultural imaterial do município de Barreiras a Levada do Alambique.
Vereadora Thaislane SabelPL 158/2026Institui diretrizes para a política municipal de proteção, acolhimento e autonomia da mulher rural (“Patrulha Rural Lilás”).
Vereadora Dicíola BaqueiroPL 159/2026Institui diretrizes para o plano de arborização e embelezamento do município (“Arboriza Barreiras”).

Indicações (IND)

Proponente

Número

Ementa / Resumo da Indicação

Vereadora Delmah PedraIND 668/2026Realização de Operação Tapa-Buracos na Rua Cleonice Lopes (Chico Mendes), bairro Vila dos Funcionários.
Vereadora Delmah PedraIND 669/2026Realização de Operação Tapa-Buracos nas ruas Geraldo Margella e Princesa, bairro Vila Mourinho.
Vereadora Delmah PedraIND 670/2026Instalação de alambrado e revitalização do campo de futebol entre as ruas Ingá e Campo Grande, bairro Vila Dulce.
Vereadora Silma AlvesIND 809/2026Instalação e manutenção da iluminação da quadra esportiva no Residencial Solar Barreiras.
Vereadora Dicíola BaqueiroIND 900/2026Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Renato Gonçalves, bairro Renato Gonçalves.
Vereadora Dicíola BaqueiroIND 901/2026Implantação de berçários I na rede municipal de ensino para atendimento de crianças de 0 a 1 ano.
Vereador TaticoIND 903/2026Recomposição asfáltica na Rua Santos do Mundo, bairro Rio Grande (em frente à Metaltec).
Vereador BezaIND 904/2026Recuperação de asfalto, coloração, limpeza e capina na Avenida Barreiras Alta, bairro Jardim Europa.
Vereador TaticoIND 905/2026Instalação de três braços de iluminação pública na Rua Manuel Eduardo, povoado da Gameleira.
Vereador João FelipeIND 906/2026Instalação de redutor de velocidade, faixa de pedestres e placas de sinalização na Rua São Domingos, bairro São Sebastião.
Vereador BezaIND 907/2026Serviços de capina e limpeza na Rua Porto Seguro, bairro Jardim América.
Vereadora Drª Graça MeloIND 908/2026Instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Barão do Rio Branco, bairro Vila Rica.
Vereadora Drª Graça MeloIND 909/2026Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta, bairro Novo Horizonte.
Vereadora Dicíola BaqueiroIND 910/2026Instalação de contêiner de lixo na Rua Pedro Rego, bairro Jardim Ouro Branco.
Vereador Allan do AllanbickIND 911/2026Estudos e providências para reforma e ampliação do Centro de Atendimento à Mulher (CAM).
Vereador Allan do AllanbickIND 912/2026Estudos de viabilidade para implantação de pontos de apoio para corredores e praticantes de atividades físicas em locais estratégicos.

Moções (MOC)

Proponente

Número

Ementa / Resumo da Moção

Vereadora Dicíola BaqueiroMOC 170/2026Moção de Aplauso à diretoria da OAB Subseção Barreiras pelos serviços prestados à advocacia e à cidadania.
Vereador João FelipeMOC 171/2026Moção de Aplauso ao Sindicato dos Professores e Funcionários da Educação (SINFPRO) pelos 15 anos de atuação.
Vereador Rider CastroMOC 172/2026Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Inocêncio Ressureição de Jesus.
Vereadora Delmah PedraMOC 173/2026Moção de Aplauso à Casa de Reintegração Social Nova Vida pelos 34 anos de fundação.

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