Foto: Ferdinando de Souza
Proposta prevê criação de Batalhão Hidroviário do Exército para recuperar rios navegáveis e impulsionar a economia regional
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta terça-feira (26) ao aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado João Leão (PP-BA). A proposta inclui a dragagem e a recuperação de margens de rios em todo o Brasil como atribuições subsidiárias do Exército, permitindo que o projeto avance diretamente para votação no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
O projeto prevê a criação de um Batalhão Hidroviário do Exército, inspirado em modelos internacionais como o dos Estados Unidos, com foco inicial no Rio São Francisco, especialmente na Bahia. A iniciativa busca estruturar, manter e conservar rios navegáveis, promovendo o desenvolvimento regional e a preservação ambiental.
João Leão destacou a importância estratégica do projeto, afirmando que o objetivo é transformar o Rio São Francisco em um dos principais eixos de navegação do mundo.
“Nosso plano é que o Brasil se torne referência, assim como o Rio Mississippi nos Estados Unidos e o Rio Amarelo na China”, declarou.
O parlamentar enfatizou a necessidade urgente de revitalizar o São Francisco, cujos trechos críticos têm dificultado a navegação.
“Estamos falando de um rio que, no passado, recebia grandes navios como o Benjamin Guimarães, mas que hoje, em certos pontos, só permite a passagem de pequenas embarcações”, alertou.
Leão também lembrou uma experiência de sucesso no oeste baiano, realizada em parceria com o 4º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que envolveu a rampagem e o reflorestamento de 6 km de margens fluviais.
“Queremos replicar essa ação não apenas no São Francisco, mas em todos os rios navegáveis do Brasil”, concluiu.
Com o regime de urgência aprovado, a proposta pode ser deliberada nas próximas sessões do Plenário, marcando um avanço significativo para a revitalização dos rios brasileiros e o fortalecimento da economia fluvial.
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