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Enviado da OEA ouviu oposição e ministros do STF sobre liberdade de expressão e bloqueios de redes sociais. Relatório deve abordar prisões e investigações de atos antidemocráticos
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) garantiu um “relatório sincero” sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e as medidas adotadas contra opositores do governo Lula. A declaração foi feita após uma reunião entre Bolsonaro e Pedro Vaca Villarreal, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA. As informações são de Paulo Capelli do Metrópoles.
Pedro Vaca Villarreal, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA
A visita de Pedro Vaca ao Brasil ocorre em meio a questionamentos sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação do Judiciário em investigações de supostos atos antidemocráticos. O representante da OEA ouviu tanto ministros do STF, como Moraes e o presidente da Corte, Roberto Barroso, quanto parlamentares da oposição. Entre os temas debatidos, estiveram as prisões de apoiadores de Bolsonaro, bloqueios de redes sociais e alegações de censura.
Bolsonaro, que se encontrou com Vaca por cerca de 50 minutos, disse que o enviado da OEA demonstrou interesse nas queixas da oposição e que o relatório deve refletir o cenário brasileiro. O ex-presidente voltou a criticar a conduta de Moraes e acusou o magistrado de perseguir adversários políticos, justificando que as decisões judiciais se baseiam em “narrativas” e não em provas concretas.
A oposição também levou ao relator da OEA a situação dos militantes presos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A filha de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detentos que morreu no Presídio da Papuda, denunciou que seu pai teria sido “torturado” enquanto esteve sob custódia do Estado.
Ministros do STF recepcionam Pedro Vaca
Por outro lado, Barroso e Moraes defenderam as medidas adotadas pelo STF, argumentando que as decisões visaram proteger a democracia diante de ameaças concretas. Entre as justificativas apresentadas, destacaram o caso do suposto plano de militares para assassinar o presidente Lula no final de 2022, atualmente sob investigação.
Além das discussões sobre as ações do Judiciário, a missão da OEA também analisou temas mais amplos, como a regulamentação de redes sociais no Brasil e os desafios para combater a desinformação. O relator levantou questionamentos sobre o Marco Civil da Internet e a possível ampliação da responsabilidade das plataformas digitais no controle de conteúdos. Também foi debatida a escalada de ataques contra jornalistas e acadêmicos promovidos por setores da direita.
O relatório produzido por Pedro Vaca deverá consolidar os diferentes pontos de vista apresentados no Brasil e poderá influenciar futuras ações internacionais sobre a liberdade de expressão no país. A expectativa é que o documento seja divulgado nos próximos meses e traga recomendações tanto ao governo quanto ao Judiciário.
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