Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis em Luís Eduardo Magalhães
Órgão notificará todos os postos da cidade para apresentar notas fiscais e documentos que justifiquem aumentos após reclamações de consumidores
ASCOM/LEM – O Procon de Luís Eduardo Magalhães iniciou, nesta terça-feira (24), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação tem como objetivo apurar a forma como os preços estão sendo praticados, especialmente diante das recentes altas registradas nos valores dos combustíveis.
De acordo com o órgão, todos os postos da cidade serão notificados a apresentar documentação que comprove a composição dos preços. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais e registros de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 dias anteriores aos aumentos.
A iniciativa ocorre após o Procon receber reclamações de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos. As denúncias foram encaminhadas principalmente por meio do canal de atendimento via WhatsApp, o que motivou o início imediato das fiscalizações.
O diretor do Procon de Luís Eduardo Magalhães, José Vitor Alves Dourado, responsável pela coordenação das ações de fiscalização e defesa do consumidor no município, afirma que o órgão tem intensificado operações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores, especialmente em situações que envolvem aumentos de preços. “Esta fiscalização nos postos busca assegurar transparência na formação dos preços e coibir possíveis práticas abusivas. Os estabelecimentos precisam comprovar, por meio de documentação, todos os fatores que justificam os reajustes, como custos de aquisição, frete, tributos e margem de lucro”, destacou.
Ainda segundo o diretor, a medida também segue uma orientação nacional, alinhada entre os Procons de diferentes municípios, com o intuito de verificar se há práticas que possam infringir o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que fala de Práticas abusivas.
A partir da data da notificação, os postos terão prazo de até cinco dias úteis para apresentar a documentação solicitada. Após a análise desses dados, o Procon irá avaliar se os preços praticados estão dentro dos parâmetros legais.
O órgão reforça que os consumidores podem continuar contribuindo com a fiscalização, registrando denúncias sempre que identificarem valores considerados abusivos. O atendimento pode ser feito por canais digitais, como o WhatsApp (77) 3628-4156, ou presencialmente na sede do Procon no município, localizada na Rua Valdemar Klein, no bairro Jardim Imperial.
A ação visa garantir maior transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra práticas irregulares no mercado de combustíveis.
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