Proteção à Mulher

Senado aprova tornozeleira imediata para agressores de mulheres e endurece combate à violência doméstica

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Caso de Política 19 de março de 2026

Foto: Tiago Stille/Gov. Ceará Medida passa a ser regra em casos de alto risco, permite ação de...

MP-BA recomenda cumprimento da ‘Lei Antibaixaria’ no Carnaval de Barreiras; portal aponta falta de transparência

Otoniel Texiera 19082025

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Caso de Política 12 de fevereiro de 2026

Recomendação conjunta prevê multas de até R$ 10 mil e rescisão de contrato para artistas que incentivem...

Luís Eduardo Magalhães alcança melhor desempenho da Bahia no combate à violência física contra a mulher

Cinthya Borges 24012025

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Caso de Política 24 de janeiro de 2026

Análise detalhada da SSP-BA revela que LEM possui a menor participação no índice global de agressões entre...

Cadastro de agressores domésticos avança na Câmara dos Deputados

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Caso de Política 19 de agosto de 2025

Proposta que cria banco de dados público de condenados por violência doméstica e sexual é aprovada em...

Prefeito de Barreiras sanciona leis de inclusão e proteção à mulher de autoria das vereadoras Delmah Pedra e Carmélia da Mata

Delma Pedrah e Carmelia da Mata 10062025

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Caso de Política 10 de junho de 2025

Aprovadas por unanimidade, as novas medidas garantem carnês de IPTU em Braille e vetam a nomeação de...