Senado rejeita Jorge Messias para o STF

admin 29 de abril de 2026 3 minutos de leitura

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Com 42 votos contrários, Messias torna-se o primeiro indicado à Suprema Corte a ser barrado pelo Plenário na Nova República; última rejeição do tipo ocorreu em 1894

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação que impõe uma severa derrota política ao governo Lula, o candidato obteve apenas 34 votos favoráveis e 42 contrários – sete a menos do que os 41 necessários para a aprovação. O desfecho marca a primeira vez, desde a redemocratização, que um nome indicado pelo Presidente da República é declinado pela Casa.

Recordes e morosidade

A trajetória de Jorge Messias no Senado foi marcada pela lentidão. O processo foi o mais demorado da história recente: entre a indicação e a sabatina, transcorreram 160 dias. Antes de chegar ao Plenário, Messias já havia sinalizado dificuldades na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado com um placar apertado (16 a 11), registrando, na época, o recorde de votos contrários em uma comissão para o cargo.

Historicamente, o Senado brasileiro raramente se opõe a nomes para o STF. A última vez que um candidato foi rejeitado ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados de uma só vez, a maioria por falta de formação jurídica.

Atritos políticos e resistência

A resistência ao nome de Messias, atual Advogado-Geral da União, consolidou-se em novembro de 2025, logo após o anúncio de sua escolha. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores da oposição ao nome, favorecendo nos bastidores a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Mesmo com o governo apostando em sua qualificação acadêmica e no seu perfil evangélico para atrair a ala conservadora da Casa – contando inclusive com o apoio público do ministro André Mendonça -, a estratégia de ganhar tempo para negociações não surtiu efeito. O isolamento político de Messias refletiu-se em uma sabatina de oito horas na CCJ que antecipou o clima de rejeição que se confirmaria no Plenário.

Com o resultado negativo, a indicação é arquivada definitivamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá agora iniciar um novo processo de consulta e articulação política para escolher um substituto e submetê-lo novamente ao crivo dos senadores.